sexta-feira, março 31, 2006

Será que este blog nos humaniza em excesso?

Não resisto a transcrever aqui parte do artigo intitulado "A Era dos Juízes (act.)", de de João L. Nogueira, publicado no blog Socio[B]logue 2.0:

"Essas aparições públicas "humanizam", em excesso, os juízes retirando-lhes a "superioridade moral" que parece acompanhar, geralmente, a sua profissão. Um dos impactes da mediatização da justiça tem sido, precisamente, essa "dessacralização" de algumas profissões judiciais.
Questão que merecia, porventura, um pouco mais de atenção por parte das ciências sociais.
Dahrendorf, no seu texto, diz também que "[n]as sociedades modernas, as influências exercidas sobre pessoas aparentemente independentes são numerosas e difíceis de controlar". O caso dos juízes é disso paradigmático. Parte significativa dos juízes possui uma preparação técnica insuficiente. Aplicam, em excesso, estereótipos sociais e noções de senso comum nas suas decisões. Ademais, fazem, vezes demais, exercícios questionáveis de "sociologia espontânea".
Em tempos, no final dos anos 80, houve a percepção dessa fragilidade e o Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais (GEJS) do
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) encetou uma série de estudos sócio-antropológicos no sentido de melhor conhecer a realidade judicial, criminal e penitenciária portuguesa e de servirem como suporte da formação inicial, complementar e permanente de magistrados. (...)
Os impactes dessas medidas e desses estudos não foram e não têm sido particularmente visíveis. Com efeito, muitas decisões de juízes, nomeadamente do TEP, continuam a ser excessivamente permeáveis a noções de senso comum. E, infelizmente, com excessiva e inusitada frequência. Tal facto é tanto mais preocupante quando se sabe que, entre nós, não existe uma tradição particularmente consolidada de sistemas de pericialidade científica de apoio a decisões judiciais.
Dahrendorf diz estarmos na era dos juízes. Não discordo. Mas julgo que seria mais correcto dizer que estamos na era dos "juízos" dos juízes. Assim mesmo: com aspas.".